Senado pode remover forte obstáculo à construção residencial
Está nas mãos do Senado eliminar ações causadoras de graves danos a empreendimentos de construção residencial. Trata-se da criação de regras para os casos de distratos, ou seja, de devolução unilateral, por parte dos compradores, de imóveis em construção. Projeto de lei sobre o assunto foi aprovado ontem pela Câmara e agora segue para o […]
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